Candidato acometido de câimbra não pode ser considerado inapto em teste físico

Justiça determina a concessão de uma segunda chance ao candidato que teve câimbra no teste de natação do concurso público para entrar para o Corpo de Bombeiros do DF

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Violação aos princípios da livre iniciativa e concorrência inconstitucionalidade.

Obrigatoriedade de acondicionamento de mercadorias por parte de hipermercados, supermercados e similares.

Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Unimed obrigada a fornecer stent para cirurgia

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Contra ato omissivo não cabe recurso

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo